DO BEM – apartamento nº 302, localizado no 3º pavimento ou 2º andar do Bloco 4, do condomínio denominado “Residencial Aline”, situado na rua Cabo Oswaldo de Morais,  nº 647, “Jardim Nova Americana, em Americana(SP), composto de sala, dois (2) quartos, circulação, um (1)  banho, cozinha e área de serviço, possuindo uma área real total de 70,1065m², sendo 47,86m² de área real privativa, 11,5000m² de área real de estacionamento de divisão não proporcional, 10,7465m² de área real de uso comum, correspondendo-lhe a fração ideal no terreno e nas coisas de uso comum de 0,00918927, ficando vinculada ao apartamento uma (1) vaga de garagem descoberta sob nº 46, localizada no subsolo, objeto da matrícula nº 102.018 do Oficial de Registro de Imóveis de Americana/SP e Cadastro Municipal nº 04.0050.0351.0055.